Em meio a um clima de retomada das viagens, conquistado com o avanço da vacinação contra a Covid-19, as três maiores companhias aéreas do país se mostram bastante otimistas com a retomada do setor.
Porém, esse cenário não significou atendimento ao pleito dos aeronautas com relação à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 da categoria, que só foi conquistada por meio de mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Dentre as reivindicações, uma das principais era aquela que solicitava a recomposição salarial. A categoria esperava obter a recomposição de 24 meses de inflação medida pelo INPC, de aproximadamente 15%, além do reajuste nas diárias de alimentação.
O intuito dos tripulantes era recuperar as perdas salariais causadas pela pandemia, que marcou a crise de maior impacto da história da aviação. Em razão dessas consequências, os aeronautas não tiveram reajuste no ano de 2020.
Pelo contrário, muitos sofreram redução de jornada e salário, uns aderiram às licenças propostas pelas companhias, enquanto outros pilotos e comissários foram demitidos, por conta da redução drástica dos voos.
Durante a campanha salarial para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, cuja data-base é 1º de dezembro, os aeronautas decidiram aprovar o início de procedimentos para a deflagração de movimento grevista, já que não houve evolução na negociação com as empresas.
Por sua vez, as companhias, por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), instauraram dissídio coletivo de greve junto ao TST, que formulou a seguinte proposta:
- reajuste imediato de 75% do INPC dos últimos 12 meses na parte fixa e variável do salário;
- reajuste de 100% do INPC dos últimos 12 meses nas diárias de alimentação nacionais e vale alimentação/teto; e
- renovação na íntegra das demais cláusulas sociais sem alterações.
A proposta foi aprovada pelos aeronautas, com 53% de votos favoráveis e a greve que seria iniciada em 29 de novembro foi cancelada.
Dadas as complexidades atuais que envolvem a Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionais da aviação, este é um assunto que deve ser avaliado sempre com muita atenção.
Aqui em meu site, você encontra discussões e esclarecimentos sobre as mais recentes notícias sobre o setor aéreo e seus desdobramentos. Você tem alguma dúvida sobre este assunto? Entre em contato pelo e-mail victorsoares@adv.oabsp.org.br.
