Afinal, empresas têm o direito de expor processos trabalhistas?
A resposta é não! Empresa não tem o direito de registrar na CTPS de trabalhador, informação/número de processo trabalhista em que tenha sido ré. Essa
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No dia a dia da profissão, os aeronautas são submetidos a diversos regulamentos que orientam a condução de seus trabalhos. Sendo que atuam uma profissão
Acidentes aéreos, nas raras ocasiões que ocorrem, são sempre rodeados de muita repercussão e comoção. Mesmo sendo os aviões um dos mais seguros meios de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 20 de outubro de 2021, uma importante mudança nos processos trabalhistas. Na decisão, o colegiado determinou que não
A retomada das viagens já é uma realidade. Depois de dois anos de restrições dos voos por conta da pandemia, aos poucos vemos o aumento
A prática do home office tem se tornado cada vez mais presente na rotina de profissionais e empresas. A adequação às novas demandas corporativas já
Recentemente, diversas companhias aéreas ao redor do mundo, como a ucraniana SkyUP, deixaram de obrigar a utilização de saias e salto alto pelas comissárias. Essa
Para reduzir os efeitos da pandemia de COVID-19, e visando a manutenção de empregos, o governo federal implementou medidas para auxiliar as empresas em relação
Em meio a um clima de retomada das viagens, conquistado com o avanço da vacinação contra a Covid-19, as três maiores companhias aéreas do país
O Direito do Trabalho surgiu pela necessidade de se normatizar as relações entre empregadores e empregados, sobretudo para a proteção do proletariado contra as condições
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a cláusula da convenção coletiva que determina o pagamento de
Desde a Revolução Industrial, em que as relações de trabalho foram institucionalizadas, a discussão sobre a condição dos trabalhadores passou a ser pauta. A dinâmica
O advento da pandemia em 2020 trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. A necessidade do distanciamento social, materializado no trabalho remoto, aliado à compreensão
O custo fixo para manter uma aeronave, seja um jato executivo ou um helicóptero, muitas vezes termina por inviabilizar sua compra, até mesmo para pessoas
O cuidado com a aparência é algo de extrema relevância para as companhias aéreas, já que esta é uma maneira de transmitir segurança e organização
Na última década, os drones passaram a ser um assunto popular. Tanto em uso recreativo quanto para fins comerciais, o uso destes equipamentos ganhou grande
Simplificar e desburocratizar o setor de aviação civil brasileiro sempre foi uma reivindicação do mercado e dos profissionais atuantes da área. A complexidade da regulamentação
Nos serviços aéreos privados, o explorador da aeronave responde pelos danos causados aos tripulantes e passageiros a bordo da aeronave, bem como às pessoas e
O aumento do índice de vacinação e a consequente diminuição de casos de Covid-19 no país, aliados à flexibilização das restrições sanitárias, levam à reflexão
Sabidamente, a agroindústria é um dos principais pilares da economia brasileira. É graças à riqueza que vem do campo que o Brasil ocupa o topo
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que é exposto à agentes nocivos durante a realização de suas atividades laborais, capazes de provocar mal
A Aviação foi fortemente impactada pela pandemia do Covid 19, por conta da redução drástica de voos ao redor do mundo, consequência das restrições sanitárias.
Ingressar no judiciário contra empresas aéreas é sempre um assunto que suscita dúvida e incertezas por parte dos consumidores. De fato, existem algumas orientações que
O direito aeronáutico regulamenta as relações jurídicas da navegação aérea civil, ou seja, o transporte aéreo de passageiros e cargas no campo doméstico e internacional. A
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